| PROCESSO SELETIVO PROFESSOR
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº001/2017
Edital de Processo Seletivo Simplificado para contratação por prazo determinado.
O Prefeito Municipal de Sertão Santana, no uso de suas atribuições, visando à contratação de pessoal, por prazo determinado, de 4 (quatro) Professores de Educação Infantil – Magistério; 4 (quatro) Professores de Séries Iniciais – Pedagogia; 1 (um) professor Séries Finais – Matemática e 1 (um) Professor Séries Finais – Educação Física, para desempenhar as funções junto as Escolas Municipais da Secretaria Municipal de Educação, Desporto e Cultura, amparado em excepcional interesse público e devidamente reconhecido por intermédio da Lei Municipal Nº1.397, de 14 de fevereiro de 2017, com fulcro no artigo 37, IX, da Constituição da República, e artigos 234, inciso III, 235 e 237 da Lei Municipal n° 15, de 8 de junho de 1993, torna pública a realização de Processo Seletivo Simplificado, que será regido pelas normas estabelecidas neste Edital e no Decreto nº1.659, de 14 de novembro de 2012.
DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 O Processo Seletivo Simplificado será executado por intermédio de Comissão composta por três servidores, designados através da Portaria Nº174, de 14 de fevereiro de 2017.
1.1.1 As reuniões e deliberações da Comissão serão objeto de registros em atas.
1.2 Durante toda a realização do Processo Seletivo Simplificado, serão prestigiados, sem prejuízo de outros, os princípios estabelecidos no art. 37, “caput”, da Constituição da República.
1.3 O edital de abertura do Processo Seletivo Simplificado será publicado integralmente no painel de publicações oficiais da Prefeitura Municipal, sendo o seu extrato veiculado, ao menos uma vez, em jornal de circulação local, no mínimo cinco dias antes do encerramento das inscrições.
1.4 Os demais atos e decisões inerentes ao presente Processo Seletivo Simplificado serão publicados no painel de publicações oficiais da Prefeitura Municipal e em meio eletrônico, se houver.
1.5 Os prazos definidos neste Edital observarão o disposto no art.3º da Lei Municipal Nº1.397, de 14 de fevereiro de 2017.
1.6 O Processo Seletivo Simplificado consistirá na análise de currículos dos candidatos pela Comissão, conforme critérios definidos neste Edital.
1.7 A contratação será pelo prazo determinado de 6 (seis) meses e se regerá pelo Regime Jurídico Estatutário.
ESPECIFICAÇÕES DA FUNÇÃO TEMPORÁRIA
2.1 A função temporária de que trata este Processo Seletivo Simplificado corresponde ao exercício das seguintes atividades:
2.1.1 PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCENCIA ATRIBUIÇÕES:
Participar do processo de planejamento e elaboração da proposta pedagógica da escola; orientar a aprendizagem dos alunos; organizar as operações inerentes ao processo ensino-aprendizagem; contribuir para o aprimoramento da qualidade do ensino.
Elaborar e cumprir o plano de trabalho segundo a proposta pedagógica da escola; levantar e interpretar os dados relativos à realidade de sua classe; zelar pela aprendizagem do aluno; estabelecer os mecanismos de avaliação; implementar estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento; organizar registros de observação dos alunos; participar de atividades extra-classe; realizar trabalho integrado com o apoio pedagógico; participar dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional; ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidos; colaborar com as atividades e articulação da escola com as famílias e a comunidade; integrar órgãos complementares da escola; executar tarefas afins com a educação.
Para educação infantil e 0s anos iniciais do ensino fundamental: formação em curso superior de graduação plena com habilitação específica para o nível; ou curso normal superior, admitida como formação mínima a obtida em nível médio, na modalidade normal.
Para as séries finais do ensino fundamental: Formação em curso superior de graduação plena correspondente à área de conhecimento específico ou disciplina respectiva ou complementação pedagógica, nos termos da legislação vigente.
2.1.2 A carga horária semanal será de 20 horas e será desenvolvida diariamente, de acordo com horário definido pela autoridade competente mediante ato próprio.
2.1.3 Pelo efetivo exercício da função temporária, será pago mensalmente o vencimento fixado para o cargo de Professor Educação Infantil – Magistério em R$960,87 (novecentos e sessenta reais e oitenta e sete centavos);
2.1.4 Pelo efetivo exercício da função temporária, será pago mensalmente o vencimento fixado para o cargo de Professor Séries Iniciais – Pedagogia em R$1.317,80 (hum mil, trezentos e dezessete reais e oitenta centavos);
2.1.5 Pelo efetivo exercício da função temporária, será pago mensalmente o vencimento fixado para o cargo de Professor Séries Finais – Matemática em R$1.317,80 (hum mil, trezentos e dezessete reais e oitenta centavos);
2.1.6 Pelo efetivo exercício da função temporária, será pago mensalmente o vencimento fixado para o cargo de Professor Séries Finais – Educação Física em R$1.317,80 (hum mil, trezentos e dezessete reais e oitenta centavos);
2.1.7 Além do vencimento o contratado fará jus às seguintes vantagens funcionais: gratificação natalina proporcional ao período trabalhado; férias proporcionais acrescidas de um terço, indenizadas ao final do contrato; inscrição no Regime Geral de Previdência.
2.1.8 Sobre o valor total da remuneração incidirão os descontos fiscais e previdenciários.
2.1.9 Os deveres e proibições aplicadas ao contratado correspondem àqueles estabelecidos para os demais servidores estatutários pelos arts.130 a 131 do Regime Jurídico, sendo a apuração processada na forma do Regime Disciplinar do mesmo Diploma, no que couber.
INSCRIÇÕES
3.1 As inscrições serão recebidas exclusivamente pela Comissão designada, junto à sede do Município, sito à Rua 24 de Março, nº1890, no período compreendido entre às 8 horas e 30 minutos às 11 horas e 30 minutos e das 13 horas e 30 minutos às 16 horas e 30 minutos, durante os dias 20, 21, 22, 23 e 24 de fevereiro de 2017.
3.1.1 Não serão aceitas inscrições fora de prazo.
3.2 A inscrição do candidato implicará o conhecimento prévio e a tácita aceitação das presentes instruções e normas estabelecidas neste Edital.
3.3 As inscrições serão gratuitas.
CONDIÇÕES PARA A INSCRIÇÃO
4.1 Para inscrever-se no Processo Seletivo Simplificado, o candidato deverá comparecer pessoalmente ao endereço e nos horários e prazos indicados no item 3.1, ou por intermédio de procurador munido de instrumento público ou particular de mandato (com poderes especiais para realizar a sua inscrição no Processo Seletivo Simplificado), apresentando, em ambos os casos, os seguintes documentos:
4.1.1 Ficha de inscrição disponibilizada no ato pela Comissão, devidamente preenchida e assinada.
4.1.2 Cópia autenticada de documento de identidade oficial com foto, quais sejam: carteiras ou cédulas de identidades expedidas pelas Secretarias de Segurança Pública, pelas Forças Armadas, pela Polícia Militar, pelo Ministério das Relações Exteriores; Cédulas de Identidade fornecidas por Órgãos ou Conselhos de Classe que, por força de Lei Federal, valem como documento de identidade, como por exemplo, as da OAB, CREA, CRM, CRC etc.; Certificado de Reservista; Passaporte; Carteira de Trabalho e Previdência Social, bem como Carteira Nacional de Habilitação (com fotografia, na forma da Lei nº 9.503/97, artigo 15).
4.1.3 Prova de quitação das obrigações militares e eleitorais;
4.1.4 Currículo profissional de acordo com o modelo apresentado no Anexo I do presente edital, acompanhado de cópia autenticada dos títulos que comprovam as informações contidas no currículo.
4.2 Os documentos poderão ser autenticados no ato da inscrição pelos membros da Comissão, desde que o candidato apresente para conferência os originais juntamente com a cópia.
HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES
5.1 Encerrado o prazo fixado pelo item 3.1, a Comissão publicará, no painel de publicações oficiais da Prefeitura Municipal e em meio eletrônico, se houver, no prazo de um dia, edital contendo a relação nominal dos candidatos que tiveram suas inscrições homologadas.
5.2 Os candidatos que não tiveram as suas inscrições homologadas poderão interpor recursos escritos perante a Comissão, no prazo de um dia, mediante a apresentação das razões que ampararem a sua irresignação.
5.2.1 No prazo de um dia, a Comissão, apreciando o recurso, poderá reconsiderar sua decisão, hipótese na qual o nome do candidato passará a constar no rol de inscrições homologadas.
5.2.3 Sendo mantida a decisão da Comissão, o recurso será encaminhado ao Prefeito Municipal para julgamento, no prazo de um dia, cuja decisão deverá ser motivada.
5.2.4 A lista final de inscrições homologadas será publicada na forma do item 5.1, no prazo de um dia, após a decisão dos recursos.
FORMATAÇÃO DOS CURRÍCULOS
6.1 O currículo profissional deverá ser preenchido pelo candidato nos moldes do Anexo I do presente Edital.
6.2 Os critérios de avaliação dos currículos totalização o máximo de 100 (cem) pontos.
6.3 A escolaridade exigida para o desempenho da função não será objeto de avaliação.
6.4 Somente serão considerados os títulos expedidos por pessoas jurídicas, de direito público ou privado, que atenderem os critérios definidos neste Edital.
6.5 Nenhum título receberá dupla valoração.
6.6 A classificação dos candidatos será efetuada através da pontuação dos títulos apresentados, em uma escala de zero a 100 (cem) pontos, conforme os seguintes critérios.
ESPECIFICAÇÃO
EDUCAÇÃO INFANTIL PONTOS
Curso de capacitação na área da Educação de no mínimo 8 horas, no período de janeiro de 2014 a dezembro de 2016. 2 pontos cada
Pontuação máxima de 40 pontos
Experiência Pedagógica em sala de aula, comprovada nos últimos 3 anos. 6 meses (10) pontos
1 ano (20 pontos)
1 ano e 6 meses (30 pontos)
2 anos (40 pontos)
2 anos e 6 meses (50 pontos)
3 anos ( 60 pontos)
Máximo 60 pontos
ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL PONTOS
Curso de capacitação na área da Educação de no mínimo 8 horas, no período de janeiro de 2014 a dezembro de 2016. 2 pontos cada
Pontuação máxima de 40 pontos
Experiência Pedagógica em sala de aula, comprovada nos últimos 3 anos. 6 meses (10) pontos
1 ano (20 pontos)
1 ano e 6 meses (30 pontos)
2 anos (40 pontos)
2 anos e 6 meses (50 pontos)
3 anos ( 60 pontos)
Máximo 60 pontos
ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL PONTOS
Curso de capacitação na área da Educação de no mínimo 8 horas, no período de janeiro de 2014 a dezembro de 2016. 2 pontos cada
Pontuação máxima de 40 pontos
Experiência Pedagógica em sala de aula, comprovada nos últimos 3 anos. 6 meses (10) pontos
1 ano (20 pontos)
1 ano e 6 meses (30 pontos)
2 anos (40 pontos)
2 anos e 6 meses (50 pontos)
3 anos ( 60 pontos)
Máximo 60 pontos
6.7. Serão considerados Cursos de capacitação: Cursos, seminários, palestras, encontros de formação na área da educação.
6.8. A experiência pedagógica será considerada como: estágio e docência comprovados por autoridade competente.
ANÁLISE DOS CURRÍCULOS E DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR
7.1 No prazo de três dias, a Comissão deverá proceder à análise dos currículos.
7.2 Ultimada a identificação dos candidatos e a totalização das notas, o resultado preliminar será publicado no painel de publicações oficiais da Prefeitura Municipal e em meio eletrônico, se houver, abrindo-se o prazo para os candidatos apresentarem recursos, nos termos estabelecidos neste edital.
RECURSOS
8.1 Da classificação preliminar dos candidatos é cabível recurso endereçado à Comissão, uma única vez, no prazo comum de um dia.
8.1.1 O recurso deverá conter a perfeita identificação do recorrente e as razões do pedido recursal.
8.1.2 Será possibilitada vista dos currículos e documentos na presença da Comissão, permitindo-se anotações.
8.1.3 Havendo a reconsideração da decisão classificatória pela Comissão, o nome do candidato passará a constar no rol de selecionados.
8.1.4 Sendo mantida a decisão da Comissão, o recurso será encaminhado ao Prefeito Municipal para julgamento, no prazo de um dia, cuja decisão deverá ser motivada.
CRITÉRIOS PARA DESEMPATE
9.1 Verificando-se a ocorrência de empate em relação às notas recebidas por dois ou mais candidatos, terá preferência na ordem classificatória, sucessivamente, o candidato que:
9.1.1 Apresentar idade mais avançada, dentre aqueles com idade igual ou superior a sessenta anos.
9.1.2 Tiver obtido a maior nota no critério de “EXPERÊNCIA NA FUNÇÃO PEDAGÓGICA”.
9.1.3 Sorteio em ato público.
9.2 O sorteio ocorrerá em local e horário previamente definido pela Comissão, na presença dos candidatos interessados, os quais serão convocados por telefone, correio eletrônico ou qualquer outro meio que assegure a certeza da ciência do interessado.
9.3 A aplicação do critério de desempate será efetivada após a análise dos recursos e antes da publicação da lista final dos selecionados.
DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
10.1 Transcorrido o prazo sem a interposição de recurso ou ultimado o seu julgamento, a Comissão encaminhará o Processo Seletivo Simplificado ao Prefeito Municipal para homologação, no prazo de um dia.
10.2 Homologado o resultado final, será lançado edital com a classificação geral dos candidatos aprovados, quando, então passará a fluir o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado.
CONDIÇÕES PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
11.1 Homologado o resultado final do Processo Seletivo Simplificado e autorizada a contratação pelo Prefeito, será convocado o primeiro colocado, para, no prazo de 2 (dois) dias, prorrogável uma única vez, à critério da Administração, comprovar o atendimento das seguintes condições:
11.1.1 Ser brasileiro ou estrangeiro na forma da lei.
11.1.2 Ter idade mínima de 18 anos.
11.1.3 Apresentar atestado médico exarado pelo serviço oficial do Município, no sentido de gozar de boa saúde física e mental.
11.1.4 Ter nível de escolaridade conforme exigência contida na Lei.
11.1.5 Apresentar declaração de bens e rendas conforme modelo disponibilizado pelo Município.
11.2 A convocação do candidato classificado será realizada por meio de Edital publicado no painel de publicações oficiais da Prefeitura Municipal.
11.3 Não comparecendo o candidato convocado ou verificando-se o não atendimento das condições exigidas para a contratação, serão convocados os demais classificados, observando-se a ordem classificatória crescente.
11.4 O candidato que não tiver interesse na contratação poderá requerer, uma única vez, sua alocação no final da lista de aprovados.
11.5 O prazo de validade do presente Processo Seletivo Simplificado será de dois anos, prorrogável, uma única vez, por igual período.
11.6 No período de validade do Processo Seletivo Simplificado, em havendo a rescisão contratual, poderão ser chamados para contratação pelo tempo remanescente, os demais candidatos classificados, observada a ordem classificatória.
11.7 Após todos os candidatos aprovados terem sido chamados, incluindo aqueles que optaram por passar para o final da lista, havendo ainda necessidade de contratações para as mesmas funções, novo processo seletivo deverá ser realizado.
DISPOSIÇÕES GERAIS
12.1 Não será fornecido qualquer documento comprobatório de aprovação ou classificação do candidato, valendo para esse fim a publicação do resultado final.
12.2 Os candidatos aprovados e classificados deverão manter atualizados os seus endereços.
12.3 Respeitada a natureza da função temporária, por razões de interesse público, poderá haver a readequação das condições definidas inicialmente no edital, conforme dispuser a legislação local.
12.4 Os casos omissos e situações não previstas serão resolvidos pela Comissão designada.
Sertão Santana, em 14 de fevereiro de 2017.
IRIO MIGUEL STEIN
Prefeito Municipal
ANEXO I
MODELO DE CURRÍCULO PARA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
DADOS PESSOAIS
1.1 Nome completo: _____________________________________________________
1.2 Filiação: ____________________________________________________________
1.3 Nacionalidade: _______________________________________________________
1.4 Naturalidade: ________________________________________________________
1.5 Data de Nascimento: __________________________________________________
1.6 Estado Civil: ________________________________________________________
DADOS DE IDENTIFICAÇÃO
2.1 Carteira de Identidade e órgão expedidor: __________________________________
2.2 Cadastro de Pessoa Física – CPF: ________________________________________
2.3 Título de Eleitor _________________ Zona: ______________ Seção: ___________
2.4 Número do certificado de reservista: ______________________________________
2.5 Endereço Residencial: _________________________________________________
2.6 Endereço Eletrônico: __________________________________________________
2.7 Telefone residencial e celular: ___________________________________________
2.8 Outro endereço e telefone para contato ou recado: ___________________________
ENSINO MÉDIO
Instituição de Ensino: ____________________________________________________
Ano de conclusão: _______________________________________________________
3.1 PÓS-GRADUAÇÃO
Curso / área: ___________________________________________________________
Instituição de Ensino: ____________________________________________________
Ano de conclusão: _______________________________________________________
Ano de conclusão: _______________________________________________________
CURSOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA AFIM À FUNÇÃO
Curso / área: ____________________________________________________________
Instituição de Ensino: ____________________________________________________
Data de início: _________________________ Data da conclusão: _________________
Carga horária: __________________________________________________________
Curso / área: ____________________________________________________________
Instituição de Ensino: ____________________________________________________
Data de início: _________________________ Data da conclusão: _________________
Carga horária: __________________________________________________________
Curso / área: ____________________________________________________________
Instituição de Ensino: ____________________________________________________
Data de início: _________________________ Data da conclusão: _________________
Carga horária: __________________________________________________________
Curso / área: ____________________________________________________________
Instituição de Ensino: ____________________________________________________
Data de início: _________________________ Data da conclusão: _________________
Carga horária: __________________________________________________________
Curso / área: ____________________________________________________________
Instituição de Ensino: ____________________________________________________
Data de início: _________________________ Data da conclusão: _________________
Carga horária: __________________________________________________________
Curso / área: ____________________________________________________________
Instituição de Ensino: ____________________________________________________
Data de início: _________________________ Data da conclusão: _________________
Carga horária: __________________________________________________________
Curso / área: ____________________________________________________________
Instituição de Ensino: ____________________________________________________
Data de início: _________________________ Data da conclusão: _________________
Carga horária: __________________________________________________________
Curso / área: ____________________________________________________________
Instituição de Ensino: ____________________________________________________
Data de início: _________________________ Data da conclusão: _________________
Carga horária: __________________________________________________________
Curso / área: ____________________________________________________________
Instituição de Ensino: ____________________________________________________
Data de início: _________________________ Data da conclusão: _________________
Carga horária: __________________________________________________________
Curso / área: ____________________________________________________________
Instituição de Ensino: ____________________________________________________
Data de início: _________________________ Data da conclusão: _________________
Carga horária: __________________________________________________________
Curso / área: ____________________________________________________________
Instituição de Ensino: ____________________________________________________
Data de início: _________________________ Data da conclusão: _________________
Carga horária: __________________________________________________________
Curso / área: ____________________________________________________________
Instituição de Ensino: ____________________________________________________
Data de início: _________________________ Data da conclusão: _________________
Carga horária: __________________________________________________________
Curso / área: ____________________________________________________________
Instituição de Ensino: ____________________________________________________
Data de início: _________________________ Data da conclusão: _________________
Carga horária: __________________________________________________________
Curso / área: ____________________________________________________________
Instituição de Ensino: ____________________________________________________
Data de início: _________________________ Data da conclusão: _________________
Carga horária: __________________________________________________________
Curso / área: ____________________________________________________________
Instituição de Ensino: ____________________________________________________
Data de início: _________________________ Data da conclusão: _________________
Carga horária: __________________________________________________________
Curso / área: ____________________________________________________________
Instituição de Ensino: ____________________________________________________
Data de início: _________________________ Data da conclusão: _________________
Carga horária: __________________________________________________________
Curso / área: ____________________________________________________________
Instituição de Ensino: ____________________________________________________
Data de início: _________________________ Data da conclusão: _________________
Carga horária: __________________________________________________________
Curso / área: ____________________________________________________________
Instituição de Ensino: ____________________________________________________
Data de início: _________________________ Data da conclusão: _________________
Carga horária: __________________________________________________________
Curso / área: ____________________________________________________________
Instituição de Ensino: ____________________________________________________
Data de início: _________________________ Data da conclusão: _________________
Carga horária: __________________________________________________________
Curso / área: ____________________________________________________________
Instituição de Ensino: ____________________________________________________
Data de início: _________________________ Data da conclusão: _________________
Carga horária: __________________________________________________________
Curso / área: ____________________________________________________________
Instituição de Ensino: ____________________________________________________
Data de início: _________________________ Data da conclusão: _________________
Carga horária: __________________________________________________________
INFORMAÇÕES ADICIONAIS:
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Sertão Santana, em
_________________________________________
Assinatura do Candidato
ANEXO II
CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
I – Provas
Descrição Prazo Data
Abertura das Inscrições 5 dias
Publicação dos Inscritos 1 dia
Recurso da não homologação das inscrições 1 dia
Manifestação da Comissão na reconsideração 1 dia
Julgamento do Recurso pelo Prefeito 1 dia
Publicação da relação final de inscritos 1 dia
Aplicação das provas 1 dia
Correção das provas 2 dias
Publicação do resultado preliminar 1 dia
Recurso 1 dia
Manifestação da Comissão na reconsideração 1 dia
Julgamento do Recurso pelo Prefeito e Aplicação do critério de desempate 1 dia
Publicação da relação final de inscritos 1 dia
TOTAL 18 dias
II – Análise de Currículos
Abertura das Inscrições 5 dias
Publicação dos Inscritos 1 dia
Recurso da não homologação das inscrições 1 dia
Manifestação da Comissão na reconsideração 1 dia
Julgamento do Recurso pelo Prefeito 1 dia
Publicação da relação final de inscritos 1 dia
Análise dos currículos / critério de desempate 3 dias
Publicação do resultado preliminar 1 dia
Recurso 1 dia
Manifestação da Comissão na reconsideração 1 dia
Julgamento do Recurso pelo Prefeito e Aplicação do critério de desempate 1 dia
Publicação da relação final de inscritos 1 dia
TOTAL 18 dias
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