A Prefeitura de Sertão Santana e a Secretaria de Assistência Social informam que, no dia 29 de abril de 2026, foi realizada reunião do Conselho Municipal de Assistência Social, com pauta voltada à atualização da legislação municipal que rege o Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

O encontro proporcionou um espaço de diálogo e construção coletiva, reforçando a importância da adequação da lei municipal às normativas vigentes e contribuindo para maior eficiência na organização dos serviços, programas e benefícios socioassistenciais ofertados à população.

Durante a reunião, destacou-se o compromisso com o fortalecimento da gestão, a ampliação da proteção social e a garantia de direitos, sempre com a participação ativa do controle social. A atualização da lei representa um avanço significativo para o município, promovendo mais qualidade, transparência e efetividade nas ações da Assistência Social.

Seguimos trabalhando com responsabilidade e compromisso na construção de políticas públicas que atendam às necessidades da nossa comunidade.