Na tarde de 19/03/2024, a Prefeitura Municipal de Sertão Santana formalizou o Termo de Fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) , por meio da Secretaria de Assistência Social. O Termo de Fomento estabelece uma parceria para o fortalecimento do Serviço de Assistência Social (SUAS) para pessoas com deficiência, com o objetivo de promover a autonomia e melhorar a qualidade de vida das pessoas com deficiência, seus cuidadores e famílias. A parceria, detalhada no Plano de Trabalho, prevê um repasse mensal de R$8.800,00 durante 10 meses, visando fornecer suporte financeiro à APAE de Sertão Santana. Esta parceria permite que a instituição continue desenvolvendo suas atividades, atendimentos e acompanhamento da pessoa com deficiência e sua família, voltadas para o fortalecimento de vínculo social e comunitário, empoderando o protagonismo.

Termo de Fomento 01_24

Justificativa de Inexigibilidade